Os professores estaduais e municipais da Bahia irão parar as atividades nesta terça-feira (16), junto com a paralisação que acontece em todo o Brasil. Segundo informações de Rui Oliveira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e secretário sindical da confederação nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE), em todo o estado não haverá aula nas escolas municipais e estaduais. A paralisação, que foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), tem como objetivo chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria.
A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187,97 reais, mas só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei.
O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico - as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta. Segundo informações da Agência Brasil, as prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo.
Na manhã desta terça-feira, das 9h às 12 horas, uma palestra sobre o tema será realizada no auditório da faculdade Olga Mettig, que fica no bairro de Nazaré.
Correio.
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