O projeto de lei, de autoria do vereador Sabá (PRB), que prevê a impressão do número da placa das motocicletas nos capacetes de seus donos deve ser votado na próxima quarta-feira (17). Se aprovado, os motociclistas da capital terão um prazo para se adaptar à nova regra e só poderão circular com o equipamento que tiver o registro da placa do veículo.
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa coibir os crimes e infrações de trânsito praticadas sobre duas rodas, além de auxiliar a polícia no trabalho de identificação dos bandidos, já que na maioria das vezes a placa da moto é violada.
“Quando se cria uma matéria dessas, o objetivo é coibir a modalidade de crime e, por extensão, facilitar o trabalho dos agentes de trânsito e da polícia, em caso de ocorrência, pois a proposta é que a numeração seja impressa na parte traseira do capacete, de forma que seja facilmente visualizada”, comentou o parlamentar, ressaltando que a obrigatoriedade vale também para capacetes dos caronas.
“O crime praticado por motociclistas tem crescido absurdamente e na maioria dos casos, os autores dobram ou escondem a placa para não serem identificados”, afirmou o vereador.
A prática é cometida também em casos de infração de trânsito, como flagrou a equipe de reportagem da Tribuna. Em locais onde há fiscalização eletrônica, alguns motoqueiros arriscam a própria vida e a de terceiros ao transitar em alta velocidade, guiando apenas com uma mão e utilizando a outra para tapar a placa.
“Isso é bastante comum. Então, com a nova lei, o indivíduo será identificado pelo capacete. Com isso, a cidade é quem sai ganhando”, disse a vereadora Andrea Mendonça (DEM), autora do projeto similar, o 223/2010, que sugere a identificação em coletes, jaquetas e capacetes.
A medida, entretanto, divide a opinião de quem usa o equipamento. O entregador de pizza Roberval Alves diz que a matéria inviabiliza, por exemplo, o empréstimo do capacete, que, segundo ele, é uma prática comum entre proprietários de moto.
“Nem todo mundo tem dois capacetes e quando vai dar carona, pede emprestado ao colega. Além do mais, se um bandido roubar meu equipamento e praticar uma infração ou crime sou eu que vou responder?”, indagou.
Questionado sobre a possibilidade, Sabá disse que esta é uma questão de bom senso. “Pretendemos, é claro, contribuir com o trabalho de segurança pública, mas não de ser uma solução definitiva para o problema de crimes cometidos por motociclistas. Quem for roubado deve fazer imediatamente o boletim de ocorrência, e este serve para provar sua idoneidade. Quanto à questão do empréstimo de capacete, este é um equipamento de segurança obrigatório, portanto, quem tem moto deve possuí-lo” argumenta.
Na opinião do parlamentar, a iniciativa vai beneficiar toda a população, sobretudo os próprios motociclistas. “Eles são marginalizados, vistos como um perigo, uma ameaça. A partir do momento, que se identifica previamente, a sociedade vai mudar o jeito de vê-lo e a polícia de abordá-lo”, acredita.
Projetos similares
A vereadora Andrea Mendonça desmentiu que teria acusado o colega de plágio. “Eu elaborei um projeto no mesmo sentido no ano passado, mas é comum a repetição de proposta porque não há na Câmara um sistema informatizado na mesa de recepção, o que impede que um vereador saiba dos planos do outro”, garantiu.
De acordo com ela, em casos como este é feito uma condensação das matérias, onde um parlamentar entra como autor e outro como co-autor. “Foi assim que aconteceu no projeto das sacolinhas biodegradáveis. Eu jamais acusaria um colega, pelo qual tenho muito respeito, de plágio, pois já vivi situação parecida. Além do mais, fico lisonjeada que temos pensamentos iguais em prol da população de Salvador, sem falar que eu já tenho outros projetos importante para serem votados”, esclareceu.
Tribuna da Bahia
