Agentes fiscalizadores do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vão realizar de 17 a 21
deste mês, em todo o país, a Operação Especial Segurança Elétrica nas
redes varejista e atacadista para fiscalizar se materiais elétricos
estão sendo comercializados de acordo com os requisitos estabelecidos na
regulamentação.
Durante a operação, os fiscais dos órgãos delegados do instituto em
todos os estados brasileiros devem percorrer os estabelecimentos que
comercializam estabilizadores, plugues, tomadas, adaptadores e reatores
de uso doméstico com o objetivo de checar se as lojas estão obedecendo
às exigências do órgão. A ação visa ainda à redução de acidentes
domésticos, que, em sua maioria, é causada por falhas na fabricação dos
produtos.
De acordo com o chefe da divisão de fiscalização do Inmetro, Marcelo
Monteiro, todos os produtos desse porte vendidos no país devem passar
por um processo de certificação do instituto para obter selo de
conformidade. Ele disse que os produtos listados nesta operação são
certificados pelo Inmetro. No caso dos plugues, tomadas e adaptadores
também serão analisadas a adequação ao padrão brasileiro.
“O nosso padrão brasileiro sempre foi o pino redondo. Com o tempo, a
gente foi adaptando o nosso padrão ao padrão americano. O correto hoje é
o plugue do equipamento ter dois ou três pinos redondos”, explicou.
Todos os produtos que forem apreendidos no decorrer da operação serão
destruídos. Segundo Monteiro, por se tratar de irregularidades não há
necessidade da realização de testes. Ele diz que o processo de
certificação deve ocorrer antes do material ser repassado aos
consumidores.
Monteiro disse que a grande maioria dos produtos apreendidos em
operações do instituto não passa por processo de certificação, sendo
produzido por fábricas ilegais ou importados clandestinamente. Esses
materiais, segundo Monteiro, chegam ao comércio sem passar pela
fiscalização do instituto, não contendo assim, o selo de identificação
do Inmetro em sua embalagem.
“ Nesse caso, tanto o lojista que comprou o produto que sabia que não
estava regular, quanto o fornecedor são identificados e multados de
acordo com a lei”, disse.
