Um pacote de medidas para a convivência com a
seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma
Rousseff, durante reunião da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em
Fortaleza. O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário
da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou da
reunião.
Uma das primeiras medidas anunciadas frente a
pior estiagem dos últimos 50 anos foi a distribuição de máquinas para todos os
municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência
reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A lista de equipamentos a
serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira,
uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação,
serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos
servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentos
de defesa”, explicou Dilma.
A expectativa sobre alternativas para a
operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa
da falta de transporte para a região, foi respondida com a informação de que o
transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas
serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na
Bahia.
Outra medida anunciada foi a simplificação
das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que
a titularidade do imóvel, e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam
apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes
obras na Bahia”, disse o secretário Rui Costa.
Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia,
a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que
integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a
implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de
Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a
ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de
barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.
A presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de
caminhões-pipa do Exército – favorecendo o fornecimento de água, com a
implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e de 67
mil cisternas de produção.
Outras medidas anunciadas
pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa Estiagem e do seguro Garantia
Safra até quando a estiagem durar, a prorrogação das dívidas dos agricultores
familiares que contrataram créditos, mas tiveram perdas e, também, a
possibilidade de o governo federal fazer o repasse de recursos para os
municípios que têm fundo, dando celeridade ao processo.
Camila Peres
Assessora de imprensa
Casa Civil
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