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rápido e seguro! O Bora Passageiro foi desenhado para quem busca um
serviço de transporte executivo presente no próprio bairro e que garanta
que você e sua família serão atendidos por um motorista conhecido com
segurança.
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aplicativo permite que você chame um de nossos veículos e acompanhe o
deslocamento do carro no mapa, sendo avisado quando ele estiver na sua
porta. Você ainda consegue ver todos os veículos livres perto da sua
localização, dando ao nosso cliente uma visão completa da nossa rede de
serviço.
Aqui você não é mais um cliente em muitos, aqui você é o cliente do nosso bairro.
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O
Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de
pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida,
que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi
publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do
Estado (DOE).
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de
recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de
saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual
ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção
será válida das 22h às 5h.
A realização de shows e festas,
independentemente do número de participantes, também continua proibida
até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio,
a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos,
inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Aulas
As
atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares
poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições
editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja
taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou
inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma
região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias
consecutivos.
Além disso, as atividades letivas devem ficar
condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de
aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Transporte
A
circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no
período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats
também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o
funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.
Até 10 de maio, as
lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de
maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da
capacidade.
Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:
Abaíra,
Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,
Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis,
Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes,
Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom
Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã,
Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé,
Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis,
Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas,
Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central,
Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros,
Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis,
Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada,
Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto,
Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu,
Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã,
Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara,
Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da
Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga,
Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci,
Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa
Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento
de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas,
Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão,
Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba,
Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do
Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure,
Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos
Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras,
Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá,
Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente
Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho
de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio
de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa
Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana,
São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe,
Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho,
Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto
Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá,
Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea
da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista,
Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Noite
de segunda-feira, 05 de abril de 2021, e aqui no Alto da Missão em
Jacobina, clicamos o Emanuel Reis na companhia do Edson de Jesus.
Os
jovens atuam através do Bora Passageiro, uma equipe de profissionais
qualificados para lhe transportar para qualquer lugar da cidade,
atendendo pelo aplicativo. Veja baixando AQUI!.
Após revisões de cadastros o
auxílio emergencial (Jacobina por todos) poderá ser pago a partir do mês de
abril, pessoas que não foram encontradas em suas residências tem o prazo de 15
dias para se apresentar para validar documentos;
Durante
a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o
governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal
no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 05h de 06 de
abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado
desta quarta-feira (24).
“A
intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas
costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos
conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o
risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador.
O
decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 01
de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 01 de
abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal
rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento,
complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 05h do dia
06 de abril.
Também
ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março de 2021, a
circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo
estado, até as 05h do dia 06 de abril.
Ficam
suspensas, a partir de 20h do dia 01 de abril, a circulação, a saída e a
chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e
privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 05h do dia
05 de abril de 2021
Início
da noite de terça-feira, 16 de março de 2021, comerciantes de rua, de
trailers, bares e barracas estão reunidos na Praça Rio Branco em
Jacobina, em busca de flexibilidade no funcionamento no período da
pandemia, no toque de escolher.
O
vereador Ton do Povão foi procurado por membros da categoria e
estiveram reunidos com o prefeito Tiago Dias, apresentando um
requerimento baseado na vivência da cidade.
A
Prefeitura de Jacobina alterou o dia da realização da feira livre na
cidade, do sábado para as sextas-feiras, até o dia 5 de abril. O decreto
que determina a mudança foi assinado pelo prefeito Tiago Dias e
publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).
Aos
sábados, conforme o decreto, fica proibido o funcionamento de qualquer
serviço na feira livre de Jacobina. O horário de funcionamento não foi
alterado. Desse modo, as feiras poderão comercializar todos os produtos,
incluindo bebidas alcoólicas, visto que a proibição estadual ocorre a
partir das 18h das sextas às 5h das segundas-feiras, até o dia 1º de
abril.
O decreto municipal não lista
ou excetua serviços e produtos a serem comercializados. Durante sua
vigência, as feiras livres em Jacobina vão acontecer nos dias 19 e 26 de
março e 2 de abril.
Abatimento é válido para o pagamento à vista, observando as datas que
variam de acordo com o final da placa do veículo. Os contribuintes
também podem optar por parcelar o imposto em três vezes.
Os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 têm até os dias
30 e 31 de março, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),
em cota única. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar
uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil,
Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. No
caso de veículos com placas de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, o condutor
também poderá pagar com o abatimento de 5%, observado o vencimento na
tabela do IPVA 2021.
O IPVA também pode ser dividido em três parcelas, sem o desconto. Para
isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de
acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem
perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento
em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a
data da última parcela.
Todas as informações poderão ser consultadas no site
www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call
center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071
(ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular
ou de telefone fixo).
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito
deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os
débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser
divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o
proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito
ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e
aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.
No documento, foram informadas as medidas
restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da
Covid-19, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e
região metropolitana, até sábado (20).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos
prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito
retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no
estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas
pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a
interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região
metropolitana, até sábado (20).
Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da
carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou
comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o
objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.
“Já tínhamos manifestado nossa posição por meio da Associação
Nacional dos Detrans (AND), mas achamos melhor reforçar com um documento
próprio, o pedido de suspensão dos prazos na Bahia. Seria uma medida
temporária, neste período em que precisamos unir esforços contra a
pandemia. Se foi feito no ano passado, pode ser repetido agora.
Esperamos que o Denatran seja sensível à nossa solicitação”, declarou o
diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O
Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a
compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na
tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o
governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich
Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí,
Wellington Dias. O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia
no mês de abril.
Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o
apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis
meses de muito trabalho, com ação na Suprema Corte brasileira para
viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu
certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de
saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar
por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito
essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos
concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.
O CEO
do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da
Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse
contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus.
Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de
intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da
melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51
países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.
Os seis cemitérios atualmente em funcionamento devem ser adaptados até a construção de três novas unidades
O Ministério Público estadual, por meio da
promotora de Justiça Hortensia Pinho, acionou o Município de Salvador
para que elabore um diagnóstico funcional dos cemitérios municipais de
Paripe, Periperi, Plataforma, Brotas, Pirajá e Itapuã; bem como realize
estudos para identificar áreas adequadas para a construção de três novos
cemitérios, com o fim de enfrentar a problemática dos sepultamentos na
capital. O Estado da Bahia também foi acionado para que firme um
convênio com o Município de Salvador para a cessão, pelo período de dois
anos, do cemitério Quinta dos Lázaros e, após esse período, planeje o
encerramento das suas atividades.
O diagnóstico a ser elaborado pelo Município
deverá esclarecer a relação entre os cemitérios públicos e privados e a
ocorrência de enterros nos anos de 2019 e 2020, além de especificar a
área de sepultamento disponível nos seis cemitérios municipais citados,
bem como o total de enterros por região administrativa de Salvador. O
objetivo é esclarecer a demanda de sepultamentos antes e depois da
pandemia da Covid e a capacidade de enterramento de cada cemitério
individualmente e no seu conjunto.
Caso o diagnóstico demonstre a “insuficiência de
vagas nos cemitérios públicos em atividade”, Hortênsia Pinho pede que a
Justiça determine ao Município a adoção de um Plano de Emergência e
Contingência que discipline a realização de exumação dos restos mortais
abandonados, com identificação dos corpos e ciência dos familiares; um
incremento às cremações gratuitas, previstas em Termo de Ajustamento de
Conduta num total de duas por dia no cemitério privado Jardim da
Saudade, avaliando a contratação do serviço de cremação em sistema de 24
horas por dia; além da aquisição de contêiner de refrigeração para
armazenamento dos corpos que estejam esperando vaga nos cemitérios, afim
de evitar a proliferação da contaminação.
A promotora de Justiça requer que, com base em
estudos que identifiquem as áreas com demanda e capacidade ambiental e
urbanística, o Município planeje a realização das obras de construção,
inclusive com previsão orçamentária, de três novos cemitérios. O
Município deverá ainda apresentar cópia do licenciamento ambiental dos
seis cemitérios atualmente em funcionamento, comprovando o atendimento
das exigências legais. Caso estas não estejam sendo seguidas, pede o MP
que as construções sejam paralisadas e, após resolvida a demanda para
novos sepultamentos, demolidas as que violem as normas ambientais.
A promotora de Justiça pede ainda que seja
elaborado pelo Município um Plano de Encerramento de atividades dos seis
cemitérios municipais, coincidindo com o funcionamento dos três novos
cemitérios. Pede ainda que o Estado crie um Plano de Encerramento do
Cemitério Quinta dos Lázaros que, após dois anos de cessão, deve ser
devolvido pelo Município. “O local deverá ser requalificado como um
enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade
populacional”, salientou Hortensia Pinho.
Empresa celebra o Dia Internacional da Mulher impulsionando ações voltadas para o universo feminino
Aumentar a presença de mulheres na operação e, principalmente, em cargos estratégicos é a prioridade da JMC Yamana Gold estabelecida
para os próximos três anos. Para isso, foi criado o Projeto Diversidade
Feminina, que visa fortalecer e integrar as mulheres no processo de
trabalho na organização como prática e política da empresa.
Com o projeto, as
iniciativas voltadas ao tema mulher vêm se intensificando na JMC com
diversas ações já tendo sido implementadas. Hoje são 105 mulheres, o que
representa 7,9% do total de empregados. Na primeira fase do projeto, a
meta é alcançar 10% de representatividade feminina em 2021. “O número
ainda é pequeno mas é um avanço se pensarmos que antigamente não se via
mulheres na mineração. Nosso objetivo não é apenas numérico, queremos
oferecer suporte para que as mulheres consigam assumir posições em todas
as áreas da empresa”, afirma Leila Praxedes, Gerente de Recursos
Humanos & Comunicação da JMC.
O Projeto Diversidade
Feminina propiciou a criação de ações voltadas à mulher como adequação
de uniformes e calçados femininos, especialmente para as mulheres que
trabalham na operação; reforma dos vestiários femininos; criação do
Estatuto da Mulher com direitos, deveres e benefícios da mulher no
ambiente de trabalho; política de remuneração justa; palestras e
encontros com especialistas em diversas áreas; e neste ano de 2021 será
implantada uma sala de amamentação para as mães que retornam de licença
maternidade, dentre outras.
Outra preocupação da
JMC é estar sempre atenta ao número de mulheres que se candidatam às
vagas, incluindo-as em todos os processos seletivos.
Para celebrar o Dia
Internacional da Mulher, na semana de 8 de março, a JMC irá exibir uma
série de vídeos em suas redes sociais contando a história e também
haverá uma exposição de fotos de algumas colaboradoras dentro da
unidade.
Yamana Gold
A Yamana Gold é uma
empresa global de mineração, que emprega mais de 7 mil pessoas nas
Américas. A companhia trabalha de forma inteligente, descobrindo e
transformando recursos de ouro do mundo em valor e respeitando o meio
ambiente e as comunidades onde está inserida. No Brasil, a Yamana possui
uma unidade, a Jacobina Mineração e Comércio, localizada na Bahia. A
abordagem segura e sustentável do negócio é um valor fundamental da
atuação da empresa.
Hoje é o dia da mulher e por isso quero homenagear todas as mulheres que conheço. Vocês são incríveis, capazes de amarem de maneira profunda e de batalharem por aquilo que querem.
Mulheres são seres fortes por natureza. São batalhadoras, destemidas e gentis ao mesmo tempo. O mundo seria um lugar muito pior sem a presença delas.
Por isso, deixo aqui a minha homenagem. Feliz dia da mulher para elas que são exemplo de força e determinação!
Selos comemorativos do 4º Centenário do Descobrimento do Brasil
Dia do Filatelista Brasileiro5 de Março de 2021 (Sexta-feira)
O Dia do Filatelista Brasileiro é comemorado no dia 5 de março.
No Brasil, esta data que homenageia as pessoas com o hábito de colecionar selos começou a ser celebrada em 1969.
A filatelia é uma atividade cultural que atrai apaixonados por selos,
especialmente os selos raros. Esse é o hobby de mais de 40 milhões de
pessoas em todo o mundo.
História da Filatelia no Brasil
O nosso país foi o segundo a emitir selos; o primeiro foi a
Inglaterra, em 1840. O primeiro selo emitido em território brasileiro, o
que aconteceu no dia 1 de agosto de 1843, chamou-se "Olho de Boi".
Em 1886 a primeira entidade de filatelia do Brasil foi fundada no Rio de Janeiro.
Anos mais tarde, começaram a ser emitidos os primeiros selos
comemorativos. O primeiro deles tinha como tema os 400 anos do
Descobrimento do Brasil. Na verdade, foi uma série composta por quatro
selos emitidos em 1 de janeiro de 1900.
Dentre
tantos feitos importantes na história da filatelia brasileira, em 1974 a
emissão do primeiro selo do mundo em braille foi um grande marco. Mais
um orgulho para o nosso país!
Em 1973 é fundada a FEBRAF - Federação Brasileira de Filatelia. E
para encerrar essa década, em 1979 foi realizada no Rio de janeiro a
BRASILIANA, a primeira exposição internacional de filatelia no Brasil.
O
Ministério Público estadual protocolou quatro ações civis públicas
contra extrações minerais ilegais de arenito realizadas na Serra do
Tombador, com pedido liminar de paralisação das atividades sem licença
ambiental nem título autorizativo da Agência Nacional de Mineração. O MP
requer indenizações, recuperações e compensações ambientais na ordem de
R$ 8.549.234,00. As ações, de autoria do promotor de Justiça Pablo
Almeida, foram ajuizadas ontem, dia 3, duas em Jacobina e duas em Miguel
Calmon, cidades do centro-norte baiano.
O promotor de Justiça explicou que as ações foram
motivadas pela comprovação de “graves danos ao meio ambiente e à
paisagem local”, inclusive em áreas de preservação permanente (APP), bem
como a pinturas rupestres e a remanescentes da Estrada Real da Bahia.
Esses prejuízos, conforme Pablo Almeida, teriam sido provocados pela
exploração mineral ilegal na Serra do Tombador. “Com as ações, o MP
requer a paralisação imediata das atividades ilícitas”, afirmou o
promotor.
As ações são desdobramentos da 44a etapa da
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada na região em 2019,
quando foram flagradas extrações minerais sem licença ambiental, sem
autorização de extração da Agência Nacional de Mineração e sem as
anuências Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e
do In stituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
“necessárias por conta da ocorrência de cavernas, de materiais de
interesse arqueológico e de fósseis importantíssimos no local”.
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O
Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC
Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos
Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do
pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
Depois de pressões de senadores para limitar
os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC),
apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por
fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do
governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total
de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do
auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300
bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.
Desta vez, o valor do benefício e a
quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no
Congresso, por meio de medida provisória.
Contrapartida
Para garantir o pagamento do auxílio por
mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas
acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um
certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para
que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou
benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer
concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão
inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária
de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse
trecho foi retirado.
O
Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rocío
García Matos, recomendou ao Município de Jacobina que promova medidas
efetivas para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº
20.259/2021, que proibiu o funcionamento no interior do estado de
atividades não essenciais até as 5h de amanhã, quarta-feira (3), e
decretou toque de recolher, das 20h às 5h, até o dia 31 desse mês. Além
disso, o Município deve promover sanções de natureza administrativa que
se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que não
cumprirem o decreto.
No documento, o MP recomendou também que o Município de Jacobina se
abstenha de editar medidas que flexibilizem eventuais normas impostas
pelo Estado da Bahia ao Município relacionadas ao combate ao
coronavírus, diante da atual situação epidemiológica do Estado e do alto
índice de ocupação de leitos nas mais diversas unidades de saúde
públicas e particulares. A promotora de Justiça ressaltou o recente
aumento no nível de ocupação dos leitos clínicos e de UTI dedicados à
Covid-19 nos municípios de Bahia, com alcance da capacidade máxima em
determinadas unidades do Estado. "Inclusive no Hospital Regional
Vicentina Goulart, que já disponibiliza leitos para a Central de
Regulação", afirmou a promotora de Justiça.
O
Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada
hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do
sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários
de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. Segundo o
pedido, a cidade conta hoje com apenas 83,19% dos ônibus circulando na
cidade, conforme informações prestadas pela Secretaria municipal de
Mobilidade Urbana (Semob), quando há reiterados relatos, inclusive na
imprensa, de superlotação dos coletivos.
A petição foi protocolada pelos coordenadores do
Grupo de Trabalho de combate ao novo coronavírus (GT Coronavírus),
promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz. Eles destacaram
que a circulação integral deve ser por toda a cidade e não apenas nas
estações de transbordo. Os promotores apontaram para o crescimento da
contaminação por Covid-19 na Bahia, com registro de cinco mil casos
apenas no último dia 23 de fevereiro, e principalmente na capital, onde
as informações apontam para taxas de ocupação acima de 90% na rede
privada hospitalar.
O pedido foi realizado no processo da ação civil
pública ajuizada pelo MP em 5 de outubro de 2020, quando já se
solicitava a determinação pela circulação integral da frota da capital
baiana. Os promotores apontaram que a Justiça até hoje não decidiu sobre
a ação, apesar de o Município ter apresentado resposta, como foi
condicionado para apreciação da liminar proposta ano passado. Segundo
eles, tampouco houve reagendamento da audiência de conciliação
solicitada pelo MP, por duas vezes adiada. “Quem está pagando o preço
dessa inércia judicial é a população do Município de Salvador, onde os
leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados
pela Covid-19 estão constantemente lotados, de modo que a cidade
enfrenta o pior momento desde o início da pandemia”, afirmaram os
promotores.
O município de Jacobina ficará de fora do Decreto do Governo da Bahia (Foto: Notícia Limpa)
Depois de o Estado da Bahia registrar 15 mil casos ativos e quase 11
mil mortes em consequência da Covid-19, doença causada pelo novo
coronavírus, o governador Rui Costa anunciou no início da noite desta
terça-feira (16), que a Bahia terá toque de recolher. A medida passa
valer a partir de sexta-feira (19).
Segundo o governador, a decisão ocorre por causa da alta taxa de
ocupação dos leitos de UTI no estado. Nesta terça, a taxa de ocupação
nos leitos de UTI é de 74%. O toque de recolher será válido por 7 dias,
das 22h às 5h. A medida será válida para a maior parte das cidades
baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina, na região de Alagoinhas e
no oeste do estado. De acordo ao mandatário estadual, que já vinha
anunciando que tomaria medidas para frear a taxa de contaminação e
evitar o colapso no sistema de saúde, após os sete dias do Decreto que
proibirá o funcionamento de todos os serviços considerados não
essenciais, a Secretaria de Saúde do Estado irá avaliar os resultados e
dependendo da necessidade outras medidas serão anunciadas.
Jacobina – O município de Jacobina está de fora do
toque de recolher, prevalecendo o Decreto Municipal que permite o
funcionamento de atividades como bares e restaurantes até a meia noite
(24 horas).
Conforme o Boletim Epidemiológico desta terça-feira, divulgado
através de redes sociais e compartilhado a partir de aplicativos de
mensagens (não constam informações no site oficial da Prefeitura), o
município tem 4.233 casos confirmados, sendo 171 ativos; 36 óbitos e uma
taxa de ocupação de leito de UTI de 60%.
O governo federal acaba definir o salário mínimo para 2020; De acordo com a medida provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o valor será de R$ 1.039 neste ano.
É
a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. De
acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor serve de referência para 49
milhões de pessoas.
Em abril, a
proposta do governo era de que o valor fosse de R$ 1.040, conforme
constava no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, o
valor ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo
Legislativo – de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual
mínimo, de R$ 998.
A estimativa do
salário foi alterada no decorrer deste ano, de acordo com a variação da
inflação. De acordo com a Constituição, o salário mínimo tem de ser
corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC).
Salário sem aumento real
De
acordo com o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido
pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela
inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados
do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado
apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.
“A
recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou
uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário
mínimo de 2020”, afirma o governo em nota.
A
área econômica revelou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento,
da política de aumentos reais, ou seja, acima da inflação, que vinha
sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma
Rousseff e aprovada pelo Congresso.
De
acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário
mínimo deve continuar sendo feita anualmente A política de reajustes
pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019. No entanto, nem
sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
