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Ricardo Eletro

Bora Passageiro: o seu transporte fácil, rápido e seguro em Jacobina

 


Fácil, rápido e seguro! O Bora Passageiro foi desenhado para quem busca um serviço de transporte executivo presente no próprio bairro e que garanta que você e sua família serão atendidos por um motorista conhecido com segurança. 

Nosso aplicativo permite que você chame um de nossos veículos e acompanhe o deslocamento do carro no mapa, sendo avisado quando ele estiver na sua porta. Você ainda consegue ver todos os veículos livres perto da sua localização, dando ao nosso cliente uma visão completa da nossa rede de serviço. 

Aqui você não é mais um cliente em muitos, aqui você é o cliente do nosso bairro.

Baixe o aplicativo Bora Passageiro, disponível para Android (clique aqui) e iOS (clique aqui)

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Aulas

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.

Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

 http://www.bahia.ba.gov.br

Bora Passageiro presente em Jacobina, com Emanuel Reis e Edson de Jesus


Noite de segunda-feira, 05 de abril de 2021, e aqui no Alto da Missão em Jacobina, clicamos o Emanuel Reis na companhia do Edson de Jesus. 

Os jovens atuam através do Bora Passageiro, uma equipe de profissionais qualificados para lhe transportar para qualquer lugar da cidade, atendendo pelo aplicativo. Veja baixando AQUI!.

Augusto Urgente! Mostrando o cotidiano do nosso.

Jacobina: Auxilio Emergencial

Após revisões de cadastros o auxílio emergencial (Jacobina por todos) poderá ser pago a partir do mês de abril, pessoas que não foram encontradas em suas residências tem o prazo de 15 dias para se apresentar para validar documentos;

Segue lista

https://www.jacobina.ba.gov.br/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL2phY29iaW5hL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2QzZjg4NDJkYWRmMzdmMGJiMTY5YjA0ODNlY2Q5OWUwL0RPRS1iYV9qYWNvYmluYS1lZC44NzMtYW5vLjMucGRm

Rui Costa anuncia suspensão do transporte intermunicipal durante a Semana Santa


Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 05h de 06 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). 

“A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador. 

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 01 de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 01 de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 05h do dia 06 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março de 2021, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 05h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 01 de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 05h do dia 05 de abril de 2021

 https://www.jacobinanoticia.com.br/2021/03/rui-costa-anuncia-suspensao-do.html

Coronavírus: Comerciantes do setor alimentício buscam flexibilidade para seguir trabalhando

 


Início da noite de terça-feira, 16 de março de 2021, comerciantes de rua, de trailers, bares e barracas estão reunidos na Praça Rio Branco em Jacobina, em busca de flexibilidade no funcionamento no período da pandemia, no toque de escolher.

O vereador Ton do Povão foi procurado por membros da categoria e estiveram reunidos com o prefeito Tiago Dias, apresentando um requerimento baseado na vivência da cidade.

Fonte: Augusto Urgente!

Prefeitura de Jacobina altera a feira livre para as sextas-feiras

A Prefeitura de Jacobina alterou o dia da realização da feira livre na cidade, do sábado para as sextas-feiras, até o dia 5 de abril. O decreto que determina a mudança foi assinado pelo prefeito Tiago Dias e publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).

Aos sábados, conforme o decreto, fica proibido o funcionamento de qualquer serviço na feira livre de Jacobina. O horário de funcionamento não foi alterado. Desse modo, as feiras poderão comercializar todos os produtos, incluindo bebidas alcoólicas, visto que a proibição estadual ocorre a partir das 18h das sextas às 5h das segundas-feiras, até o dia 1º de abril.

O decreto municipal não lista ou excetua serviços e produtos a serem comercializados. Durante sua vigência, as feiras livres em Jacobina vão acontecer nos dias 19 e 26 de março e 2 de abril.

Jacobina Notícias - Tudo sobre Jacobina e região

IPVA com 5% de desconto vale até este mês para placas de final 1 e 2

 Abatimento é válido para o pagamento à vista, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo. Os contribuintes também podem optar por parcelar o imposto em três vezes.

Os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. No caso de veículos com placas de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, o condutor também poderá pagar com o abatimento de 5%, observado o vencimento na tabela do IPVA 2021.

O IPVA também pode ser dividido em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.

Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

 http://www.sefaz.ba.gov.br/

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

DETRAN-BA 

 No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da Covid-19, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.   

“Já tínhamos manifestado nossa posição por meio da Associação Nacional dos Detrans (AND), mas achamos melhor reforçar com um documento próprio, o pedido de suspensão dos prazos na Bahia. Seria uma medida temporária, neste período em que precisamos unir esforços contra a pandemia. Se foi feito no ano passado, pode ser repetido agora. Esperamos que o Denatran seja sensível à nossa solicitação”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

https://www.detran.ba.gov.br/noticia.php?n=detran-ba-solicita-ao-denatran-que-prazos-da-cnh-e-registro-de-veiculos-sejam-suspensos-na-bahia-

Governo da Bahia e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V


Sputnik V

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril.

Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho, com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.

O CEO do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.

http://www.bahia.ba.gov.br/2021/03/noticias/governo/governo-da-bahia-e-russos-celebram-compra-de-97-milhoes-de-doses-da-sputnik-v/

MP aciona Justiça para que cemitérios de Salvador sejam adequados para atender a demanda aumentada pela Covid

Os seis cemitérios atualmente em funcionamento devem ser adaptados até a construção de três novas unidades

 

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça  Hortensia Pinho, acionou o Município de Salvador para que elabore um diagnóstico funcional dos cemitérios municipais de Paripe, Periperi, Plataforma, Brotas, Pirajá e Itapuã; bem como realize estudos para identificar áreas adequadas para a construção de três novos cemitérios, com o fim de enfrentar a problemática dos sepultamentos na capital. O Estado da Bahia também foi acionado para que  firme um convênio com o Município de Salvador para a cessão, pelo período de dois anos, do cemitério Quinta dos Lázaros e, após esse período, planeje o encerramento das suas atividades.

O diagnóstico a ser elaborado pelo Município deverá esclarecer a relação entre os cemitérios públicos e privados e a ocorrência de enterros nos anos de 2019 e 2020, além de especificar a área de sepultamento disponível nos seis cemitérios municipais citados, bem como o total de enterros por região administrativa de Salvador. O objetivo é esclarecer a demanda de sepultamentos antes e depois da pandemia da Covid e a capacidade de enterramento de cada cemitério individualmente e no seu conjunto.

Caso o diagnóstico demonstre a “insuficiência de vagas nos cemitérios públicos em atividade”, Hortênsia Pinho pede que a Justiça determine ao Município a adoção de um Plano de Emergência e Contingência que discipline a realização de exumação dos restos mortais abandonados, com identificação dos corpos e ciência dos familiares; um incremento às cremações gratuitas, previstas em Termo de Ajustamento de Conduta num total de duas por dia no cemitério privado Jardim da Saudade, avaliando a contratação do serviço de cremação em sistema de 24 horas por dia; além da aquisição de contêiner de refrigeração para armazenamento dos corpos que estejam esperando vaga nos cemitérios, afim de evitar a proliferação da contaminação.

A promotora de Justiça requer que, com base em estudos que identifiquem as áreas com demanda e capacidade ambiental e urbanística, o Município planeje a realização das obras de construção, inclusive com previsão orçamentária, de três novos cemitérios. O Município deverá ainda apresentar cópia do licenciamento ambiental dos seis cemitérios atualmente em funcionamento, comprovando o atendimento das exigências legais. Caso estas não estejam sendo seguidas, pede o MP que as construções sejam paralisadas  e, após resolvida a demanda para novos sepultamentos, demolidas as que violem as normas ambientais.

A promotora de Justiça pede ainda que seja elaborado pelo Município um Plano de Encerramento de atividades dos seis cemitérios municipais, coincidindo com o funcionamento dos três novos cemitérios. Pede ainda que o Estado crie um Plano de Encerramento do Cemitério Quinta dos Lázaros que, após dois anos de cessão, deve ser devolvido pelo Município. “O local deverá ser requalificado como um enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade populacional”, salientou Hortensia Pinho.

Cecom/MP

JMC estabelece a contratação de mulheres como prioridade para os próximos anos

 

 Empresa celebra o Dia Internacional da Mulher impulsionando ações voltadas para o universo feminino

Aumentar a presença de mulheres na operação e, principalmente, em cargos estratégicos é a prioridade da JMC Yamana Gold estabelecida para os próximos três anos. Para isso, foi criado o Projeto Diversidade Feminina, que visa fortalecer e integrar as mulheres no processo de trabalho na organização como prática e política da empresa.

Com o projeto, as iniciativas voltadas ao tema mulher vêm se intensificando na JMC com diversas ações já tendo sido implementadas. Hoje são 105 mulheres, o que representa 7,9% do total de empregados. Na primeira fase do projeto, a meta é alcançar 10% de representatividade feminina em 2021. “O número ainda é pequeno mas é um avanço se pensarmos que antigamente não se via mulheres na mineração. Nosso objetivo não é apenas numérico, queremos oferecer suporte para que as mulheres consigam assumir posições em todas as áreas da empresa”, afirma Leila Praxedes, Gerente de Recursos Humanos & Comunicação da JMC.

 O Projeto Diversidade Feminina propiciou a criação de ações voltadas à mulher como adequação de uniformes e calçados femininos, especialmente para as mulheres que trabalham na operação; reforma dos vestiários femininos; criação do Estatuto da Mulher com direitos, deveres e benefícios da mulher no ambiente de trabalho; política de remuneração justa; palestras e encontros com especialistas em diversas áreas; e neste ano de 2021 será implantada uma sala de amamentação para as mães que retornam de licença maternidade, dentre outras.

Outra preocupação da JMC é estar sempre atenta ao número de mulheres que se candidatam às vagas, incluindo-as em todos os processos seletivos.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, na semana de 8 de março, a JMC irá exibir uma série de vídeos em suas redes sociais contando a história e também haverá uma exposição de fotos de algumas colaboradoras  dentro da unidade.

Yamana Gold

A Yamana Gold é uma empresa global de mineração, que emprega mais de 7 mil pessoas nas Américas. A companhia trabalha de forma inteligente, descobrindo e transformando recursos de ouro do mundo em valor e respeitando o meio ambiente e as comunidades onde está inserida. No Brasil, a Yamana possui uma unidade, a Jacobina Mineração e Comércio, localizada na Bahia. A abordagem segura e sustentável do negócio é um valor fundamental da atuação da empresa.

Foto: Divulgação

https://www.jacobina24horas.com.br/jmc-estabelece-a-contratacao-de-mulheres-como-prioridade-para-os-proximos-anos/

08 de março dia Internacional da Mulher

Hoje é o dia da mulher e por isso quero homenagear todas as mulheres que conheço. Vocês são incríveis, capazes de amarem de maneira profunda e de batalharem por aquilo que querem.

Mulheres são seres fortes por natureza. São batalhadoras, destemidas e gentis ao mesmo tempo. O mundo seria um lugar muito pior sem a presença delas.

Por isso, deixo aqui a minha homenagem. Feliz dia da mulher para elas que são exemplo de força e determinação! 

 https://www.mundodasmensagens.com/dia-internacional-da-mulher/

 

Dia do Filatelista Brasileiro

Série comemorativa de selos - 4.º centenário do descobrimento do Brasil
Selos comemorativos do 4º Centenário do Descobrimento do Brasil
  5 de Março de 2021 (Sexta-feira)

O Dia do Filatelista Brasileiro é comemorado no dia 5 de março.

No Brasil, esta data que homenageia as pessoas com o hábito de colecionar selos começou a ser celebrada em 1969.

A filatelia é uma atividade cultural que atrai apaixonados por selos, especialmente os selos raros. Esse é o hobby de mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo.

História da Filatelia no Brasil

O nosso país foi o segundo a emitir selos; o primeiro foi a Inglaterra, em 1840. O primeiro selo emitido em território brasileiro, o que aconteceu no dia 1 de agosto de 1843, chamou-se "Olho de Boi".

Em 1886 a primeira entidade de filatelia do Brasil foi fundada no Rio de Janeiro.

Anos mais tarde, começaram a ser emitidos os primeiros selos comemorativos. O primeiro deles tinha como tema os 400 anos do Descobrimento do Brasil. Na verdade, foi uma série composta por quatro selos emitidos em 1 de janeiro de 1900.

Dentre tantos feitos importantes na história da filatelia brasileira, em 1974 a emissão do primeiro selo do mundo em braille foi um grande marco. Mais um orgulho para o nosso país!

Em 1973 é fundada a FEBRAF - Federação Brasileira de Filatelia. E para encerrar essa década, em 1979 foi realizada no Rio de janeiro a BRASILIANA, a primeira exposição internacional de filatelia no Brasil.

 https://www.calendarr.com/brasil/

MP aciona Justiça para combater extração mineral na Serra do Tombador

 
 

 O Ministério Público estadual protocolou quatro ações civis públicas contra extrações minerais ilegais de arenito realizadas na Serra do Tombador, com pedido liminar de paralisação das atividades sem licença ambiental nem título autorizativo da Agência Nacional de Mineração. O MP requer indenizações, recuperações e compensações ambientais na ordem de R$ 8.549.234,00. As ações, de autoria do promotor de Justiça Pablo Almeida, foram ajuizadas ontem, dia 3, duas em Jacobina e duas em Miguel Calmon, cidades do centro-norte baiano.

O promotor de Justiça explicou que as ações foram motivadas pela comprovação de “graves danos ao meio ambiente e à paisagem local”, inclusive em áreas de preservação permanente (APP), bem como a pinturas rupestres e a remanescentes da Estrada Real da Bahia. Esses prejuízos, conforme Pablo Almeida, teriam sido provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador. “Com as ações, o MP requer a paralisação imediata das atividades ilícitas”, afirmou o promotor.

As ações são desdobramentos da 44a etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada na região em 2019, quando foram flagradas extrações minerais sem licença ambiental, sem autorização de extração da Agência Nacional de Mineração e sem as anuências Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e do In stituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), “necessárias por conta da ocorrência de cavernas, de materiais de interesse arqueológico e de fósseis importantíssimos no local”. 

Cecom/MP

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

 

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

 Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-03/senado-aprova-em-segundo-turno-pec-emergencial

MP recomenda ao Município de Jacobina cumprimento de medidas restritivas contra o coronavírus

 

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rocío García Matos, recomendou ao Município de Jacobina que promova medidas efetivas para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº 20.259/2021, que proibiu o funcionamento no interior do estado de atividades não essenciais até as 5h de amanhã, quarta-feira (3), e decretou toque de recolher, das 20h às 5h, até o dia 31 desse mês.  Além disso, o Município deve promover sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que não cumprirem o decreto.

No documento, o MP recomendou também que o Município de Jacobina se abstenha de editar medidas que flexibilizem eventuais normas impostas pelo Estado da Bahia ao Município relacionadas ao combate ao coronavírus, diante da atual situação epidemiológica do Estado e do alto índice de ocupação de leitos nas mais diversas unidades de saúde públicas e particulares. A promotora de Justiça ressaltou o recente aumento no nível de ocupação dos leitos clínicos e de UTI dedicados à Covid-19 nos municípios de Bahia, com alcance da capacidade máxima em determinadas unidades do Estado. "Inclusive no Hospital Regional Vicentina Goulart, que já disponibiliza leitos para a Central de Regulação", afirmou a promotora de Justiça.

Cecom/MP

Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador

https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/image/977514-_dsc9474.jpg

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. Segundo o pedido, a cidade conta hoje com apenas 83,19% dos ônibus circulando na cidade, conforme informações prestadas pela Secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob), quando há reiterados relatos, inclusive na imprensa, de superlotação dos coletivos.

A petição foi protocolada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho de combate ao novo coronavírus (GT Coronavírus), promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz. Eles destacaram que a circulação integral deve ser por toda a cidade e não apenas nas estações de transbordo. Os promotores apontaram para o crescimento da contaminação por Covid-19 na Bahia, com registro de cinco mil casos apenas no último dia 23 de fevereiro, e principalmente na capital, onde as informações apontam para taxas de ocupação acima de 90% na rede privada hospitalar.

O pedido foi realizado no processo da ação civil pública ajuizada pelo MP em 5 de outubro de 2020, quando já se solicitava a determinação pela circulação integral da frota da capital baiana. Os promotores apontaram que a Justiça até hoje não decidiu sobre a ação, apesar de o Município ter apresentado resposta, como foi condicionado para apreciação da liminar proposta ano passado. Segundo eles, tampouco houve reagendamento da audiência de conciliação solicitada pelo MP, por duas vezes adiada. “Quem está pagando o preço dessa inércia judicial é a população do Município de Salvador, onde os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19 estão constantemente lotados, de modo que a cidade enfrenta o pior momento desde o início da pandemia”, afirmaram os promotores.

 Cecom/MP

 

Toque de recolher atingirá grande parte da Bahia; Jacobina e Irecê ficarão de fora

O município de Jacobina ficará de fora do Decreto do Governo da Bahia (Foto: Notícia Limpa)

Depois de o Estado da Bahia registrar 15 mil casos ativos e quase 11 mil mortes em consequência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o governador Rui Costa anunciou no início da noite desta terça-feira (16), que a Bahia terá toque de recolher. A medida passa valer a partir de sexta-feira (19).

Segundo o governador, a decisão ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado. Nesta terça, a taxa de ocupação nos leitos de UTI é de 74%. O toque de recolher será válido por 7 dias, das 22h às 5h. A medida será válida para a maior parte das cidades baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina, na região de Alagoinhas e no oeste do estado.
De acordo ao mandatário estadual, que já vinha anunciando que tomaria medidas para frear a taxa de contaminação e evitar o colapso no sistema de saúde, após os sete dias do Decreto que proibirá o funcionamento de todos os serviços considerados não essenciais, a Secretaria de Saúde do Estado irá avaliar os resultados e dependendo da necessidade outras medidas serão anunciadas.

Jacobina – O município de Jacobina está de fora do toque de recolher, prevalecendo o Decreto Municipal que permite o funcionamento de atividades como bares e restaurantes até a meia noite (24 horas).

Conforme o Boletim Epidemiológico desta terça-feira, divulgado através de redes sociais e compartilhado a partir de aplicativos de mensagens (não constam informações no site oficial da Prefeitura), o município tem 4.233 casos confirmados, sendo 171 ativos; 36 óbitos e uma taxa de ocupação de leito de UTI de 60%.

Governo define salário mínimo para 2020; confira o valor

O governo federal acaba definir o salário mínimo para 2020; De acordo com a medida provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o valor será de R$ 1.039 neste ano.

É a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Em abril, a proposta do governo era de que o valor fosse de R$ 1.040, conforme constava no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, o valor ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo – de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.
A estimativa do salário foi alterada no decorrer deste ano, de acordo com a variação da inflação. De acordo com a Constituição, o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Salário sem aumento real

De acordo com o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.
“A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020”, afirma o governo em nota.
A área econômica revelou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais, ou seja, acima da inflação, que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita anualmente A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019. No entanto, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

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