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Ricardo Eletro

Advogados dizem que, se houver crime, BBB pode pegar até 15 anos de prisão por suposto estupro

Polícia investiga se Monique sofreu estupro durante o programa

Advogados criminais ouvidos pela reportagem do R7 disseram que o participante Daniel, do BBB 12, pode cumprir pena de até 15 anos de prisão por estupro se a suposta vítima, a sister Monique, fizer uma queixa à polícia ou autorizar o Ministério Público a mover uma ação criminal contra o jovem.

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A polêmica do suposto estupro veio à tona depois que um vídeo foi divulgado na internet e flagrou os dois participantes do Big Brother na cama, depois de uma festa na madrugada de sábado (14). Debaixo do edredom, Daniel agarra a colega que, aparentemente, não reage aos afetos do rapaz. Internautas chegaram a comentar que ela estaria dormindo porque bebeu demais na festa.

Participante é expulso do programa

O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex explica que uma investigação policial deve ser feita com ou sem uma denúncia formal por parte da vítima. O trabalho da polícia, inclusive, “não pode ser interrompido ou atrasado porque os participantes estão dentro do programa”.

- A investigação é necessária e obrigatória porque é um suposto crime. Por isso, está correta a postura da polícia em colher todas as provas necessárias para apurar o incidente. No entanto, Daniel só pode ser indiciado caso a Monique o acuse de estupro. Segundo o diretor do programa J.B.Oliveira, o Boninho, a sister não teria confirmado que houve sexo e teria dito que o que aconteceu entre ela e Daniel foi consensual.

Em tese, a polícia pode comprovar que houve o estupro dentro da casa do BBB e apresentar as provas ao Ministério Público. O órgão, por sua vez, pode mover uma ação penal contra o participante Daniel, mesmo sem a autorização da vítima, caso “fique muito evidente que aconteceu o suposto estupro” após a festa “e que a vítima não tinha discernimento do que estava acontecendo”.

- A ação penal pode ser movida contra o participante que supostamente cometeu o estupro sem o consentimento da vítima, mas isso seria um caso excepcional. Quando a vítima diz que o crime não aconteceu, fica muito difícil de a ação penal prosperar.

O também advogado criminalista Fernando José da Costa endossa a interpressão do incidente feita por Arbex. “O Ministério Público só deve agir caso tenha ele a representação da queixa feita pela vítima”, resume o especialista.

Advogados: estupro só existe com queixa

Se isso acontecesse, ele poderia ser acusado de crime de estupro de pessoa vulnerável com a pena que varia de oito a 15 anos.

- A lei é clara e entende que o estupro de vulnerável é a violência sexual contra menor de 14 anos. Mas a pena deste crime pode ser aplicada quando o estupro é praticado contra pessoas com deficiência mental ou quem não tinha, por algum motivo, o discernimento do que estava acontecendo.

Já para o advogado Mário de Oliveira Filho, a Globo, em princípio, não seria acusada criminalmente por causa do suposto estupro, mas ele questiona o fato de a direção do BBB não ter tomado nenhuma atitude quando flagrou a cena.

- A Globo certamente interviria se um participante tentasse agredir ou afogar outro confinado na piscina. Por que então não resolveu intervir diante de um suposto crime hediondo?

Inquérito

Também nesta segunda-feira, o delegado titular do 36º Distrito Policial do Rio, em Taquara, Antônio Ricardo, abriu inquérito para investigar o suposto estupro. Policiais civis da delegacia foram, nesta tarde, ao Projac (centro de teledramaturgia da Rede Globo) para fazer exame de corpo de delito em Monique. De acordo com o delegado, entretanto, ela não é obrigada a fazer o exame.

- O pessoal está lá [Projac] e nós estamos vendo a possibilidade de entrar para fazer o exame. Estamos aguardando o posicionamento da TV Globo e, se eles não liberarem a nossa entrada, vamos buscar no Judiciário o mandado de busca e apreensão. Isso não vai ficar em branco.

O delegado afirmou que, além do possível exame em Monique, a polícia já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para apurar o que aconteceu.

A reportagem do R7 procurou a assessoria de imprensa da TV Globo, que deve se manifestar sobre o caso.

R7

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