Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo
tenta garantir o fornecimento de itens básicos de higiene e vestuário a
presos da região de Ribeirão Preto, no interior do Estado. A ação pede a
indenização para presos e seus familiares por danos morais e materiais,
decorrentes da falta desses produtos. O caso mais grave, segundo a
defensoria, foi encontrado na Cadeia Pública Feminina da cidade de
Colina, onde foram gastos em 2012 apenas R$ 3,84 por detenta. “As
presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos
de papel higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue
nenhum item de vestuário, nenhuma escova de dentes e nenhum absorvente
íntimo, o que comumente faz com que as presas tenham de utilizar miolos
de pão para conter o fluxo menstrual”, diz a ação.
A situação não é muito diferente em outros presídios da região de
Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, que concentra uma população flutuante de
9.057 presos em 12 cadeias públicas, além de 5 centros de detenção
provisória e 4 penitenciárias. Segundo os dados, na Penitenciária de
Ribeirão Preto, por exemplo, foram gastos durante todo o ano de 2011 a
média de R$ 21,87 para cada um dos 1.416 presos.
Os detentos receberam uma escova de dente, nenhum desodorante, um
sabonete e meio e uma camiseta. Já a Penitenciária Feminina da cidade
gastou R$ 81,82 por presa, mas cada uma recebeu em média pouco mais de
um absorvente íntimo por mês e menos de uma camiseta.
Os números foram conseguidos pela defensoria com base na Lei de Acesso à
Informação, após várias reclamações de familiares. Segundo a ação, as
famílias dos detentos costumam levar por conta própria os produtos
necessários, além de alimentos. Para os Defensores, esse cenário
"fortalece as facções prisionais, que aumentam suas fileiras ao prover
os presos com os produtos de que necessitam. Eles argumentam, também,
que os presos sem família ou que não recebem visitas ficam
desamparados".
A ação foi proposta na última semana pelos Defensores Públicos Patrick
Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, do Núcleo de Situação Carcerária da
Defensoria paulista. O processo tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Terra
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