Quase uma tonelada de produtos foi apreendida no município
Operação
de fiscalização deflagrada hoje, dia 5, no município de Mirangaba, a
350 km da capital, resultou na interdição do Mercado Municipal e na
apreensão de mais de 730 quilos de carne, suína e bovina, de origem
clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias. Durante as
inspeções, uma espingarda de fabricação caseira foi encontrada em uma
das bancas do Mercado e o dono do box foi preso. Também foram
inspecionados três supermercados e dois açougues. Com o objetivo de combater o transporte
e comércio de carne clandestina e a comercialização de produtos
vencidos ou sem procedência declarada, a ação foi realizada pelo
Ministério Público estadual, por meio de quatro promotores de Justiça e
do Centro Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon); Agência
Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Polícias Militar e
Rodoviária Estadual; Vigilâncias Sanitárias Municipais (Visas) e 16ª
Diretoria Regional de Saúde (Dires).
A fiscalização contou com a participação
dos promotores de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon; Rocío
Garcia Matos; Milena Moreschi e Pablo Almeida; de 18 viaturas de órgãos
públicos e mais de 40 agentes públicos, dentre eles os representantes
das Vigilâncias Sanitárias de 14 municípios da Regional: Caém,
Umburanas, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova, Serrolândia, Saúde,
Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Piritiba, Mundo Novo ,
Tapiramutá e Jacobina. Durante a operação, também foram apreendidos 52
quilos de sabão sem procedência declarada, dois quilos de queijos e
embutidos, com prazos de validade vencidos, sete pacotes de cuscuz, seis
pacotes de salgadinhos, 17 frascos de desinfetantes, seis latas de
ceras diversas, 25 pacotes de pipocas industrializadas, 49 pacotes de
alimentos para pássaros, duas caixas de medalhões suínos, uma dúzia de
ovos, todos os produtos com os prazos de validade vencidos ou sem a
identificação da procedência.
Segundo
informações do promotor de Justiça Pablo Almeida, o Mercado Municipal
se encontrava “em péssimo estado de conservação, em situação
higiênico-sanitária precária, com fiação elétrica aparente, telhado
danificado e paredes afetadas, colocando em risco a vida e a saúde dos
consumidores e funcionários”. A operação dá sequência a um trabalho
continuado do MP na região de Jacobina que contemplou, em maio e julho
de 2014, reuniões e
A interdição do Mercado Municipal foi
comunicada durante reunião realizada na Câmara de Vereadores, quando
também foi discutida a construção de um novo espaço para a feira livre e
debatidos os riscos da comercialização da carne de origem clandestina
e/ou em desacordo com as normas sanitárias e também da venda de produtos
vencidos ou sem procedência declarada. Segundo Pablo Almeida, a
operação teve ainda o intuito de instituir um sistema de fiscalização
diuturna e continuada dos estabelecimentos comerciais existentes na
cidade, feiras livres, restaurantes, açougues, entre outros , “de forma que o combate seja permanente e incessante”.
Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
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