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Ricardo Eletro

Operação resulta na interdição de Mercado Municipal de Mirangaba

Quase uma tonelada de produtos foi apreendida no município
Operação de fiscalização deflagrada hoje, dia 5, no município de Mirangaba, a 350 km da capital, resultou na interdição do Mercado Municipal e na apreensão de mais de 730 quilos de carne, suína e bovina, de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias. Durante as inspeções, uma espingarda de fabricação caseira foi encontrada em uma das bancas do Mercado e o dono do box foi preso. Também foram inspecionados três supermercados e dois açougues. Com o objetivo de combater o transporte e comércio de carne clandestina e a comercialização de produtos vencidos ou sem procedência declarada, a ação foi realizada pelo Ministério Público estadual, por meio de quatro promotores de Justiça e do Centro Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon); Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Polícias Militar e Rodoviária Estadual; Vigilâncias Sanitárias Municipais (Visas) e 16ª Diretoria Regional de Saúde (Dires).
A fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon; Rocío Garcia Matos; Milena Moreschi e Pablo Almeida; de 18 viaturas de órgãos públicos e mais de 40 agentes públicos, dentre eles os representantes das Vigilâncias Sanitárias de 14 municípios da Regional: Caém, Umburanas, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova, Serrolândia, Saúde, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá e Jacobina. Durante a operação, também foram apreendidos 52 quilos de sabão sem procedência declarada, dois quilos de queijos e embutidos, com prazos de validade vencidos, sete pacotes de cuscuz, seis pacotes de salgadinhos, 17 frascos de desinfetantes, seis latas de ceras diversas, 25 pacotes de pipocas industrializadas, 49 pacotes de alimentos para pássaros, duas caixas de medalhões suínos, uma dúzia de ovos, todos os produtos com os prazos de validade vencidos ou sem a identificação da procedência.
Segundo informações do promotor de Justiça Pablo Almeida, o Mercado Municipal se encontrava “em péssimo estado de conservação, em situação higiênico-sanitária precária, com fiação elétrica aparente, telhado danificado e paredes afetadas, colocando em risco a vida e a saúde dos consumidores e funcionários”. A operação dá sequência a um trabalho continuado do MP na região de Jacobina que contemplou, em maio e julho de 2014, reuniões e treinamento prévio com todas as Visas municipais das cidades integrantes do 16º Escritório Regional Ministerial de Jacobina, as quais foram instruídas, em um abatedouro legalizado, por técnicos da Adab, sobre todas as normas pertinentes e boas práticas para o abate e comercialização de carne e outros produtos.
A interdição do Mercado Municipal foi comunicada durante reunião realizada na Câmara de Vereadores, quando também foi discutida a construção de um novo espaço para a feira livre e debatidos os riscos da comercialização da carne de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias e também da venda de produtos vencidos ou sem procedência declarada. Segundo Pablo Almeida, a operação teve ainda o intuito de instituir um sistema de fiscalização diuturna e continuada dos estabelecimentos comerciais existentes na cidade, feiras livres, restaurantes, açougues, entre outros, “de forma que o combate seja permanente e incessante”.  

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

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