Nos dias 22 e 23 de outubro,
o município de Jacobina, localizado a 330 km de Salvador, no Norte da Bahia,
vai sediar uma Oficina de Educação Patrimonial na qual também estará em pauta a discussão acerca do
projeto ICMS Cultural. Este
projeto tem como principal objetivo propor ao Governo do Estado a inclusão do
critério Patrimônio Cultural na Lei de redistribuição do ICMS aos municípios
baianos. As atividades serão ministradas por técnicos do
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão vinculado à
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).
No dia 22, das
9h às 12h, haverá Oficina de Educação Patrimonial voltada para alunos do ensino
fundamental / médio e, das 14h às 17h, terá formação de professores para
desenvolvimento de atividades pedagógicas `intra´ e `extra´ sala de aula. Já no
dia 23, das 9h às 12h, a Oficina de Educação Patrimonial será destinada a
gestores, professores, associações e demais interessados nas questões
patrimoniais. Por fim, das 14h às 17h, acontecerá a discussão sobre o Projeto
ICMS Cultural - critério patrimônio cultural (esta última, conduzida pela diretora
geral do IPAC, Elisabete Gándara, a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural,
Etelvina Rebouças, e a gerente de Patrimônio Material, Nara Gomes).
A consultora do IPAC, Milena Rocha,
explica que a Educação Patrimonial é um processo voltado para a aquisição de
valores e comportamentos que permitam reconhecimento, valorização e preservação
do patrimônio cultural. "Apropriar-se de seu patrimônio é identificar-se nele,
é fortalecer o senso de pertencimento ao grupo do qual ele representa
simbolicamente a identidade. Significa construir uma identidade a partir de
traços de um passado comum", ressalta.
A
mobilização para a oficina está contando com o apoio de representantes
territoriais, da Secretaria de Educação e Cultura de Jacobina e da DIREC 16. Eventos
com a mesma proposta já foram realizados este ano nos municípios de Mucugê
(Chapada Diamantina), Cachoeira (Recôncavo) e Ilhéus (Sul da Bahia), onde
tiveram grande
aceitação por parte da sociedade civil (saiba mais no link http://migre.me/mjrlj).
Não há
necessidade de inscrição individual, mas os interessados estão sujeitos à lotação do espaço e
o recomendado é chegar antes do horário marcado. A inscrição
prévia é requerida no caso de grupos a partir de três pessoas. A ficha de
inscrição, disponível para download no link http://migre.me/mnc67, deve ser preenchida e enviada
para o email coad.ipac@ipac.ba.gov.br. Toda a programação ocorrerá no Auditório
da Biblioteca Municipal Afonso Costa, localizado na Rua Melchior Dias, s/n, Centro.
Dados sobre ICMS cultural podem ser obtidos na Coordenação
de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço coad.ipac@ipac.ba.gov.br e
telefone (71) 3116-6945. Fique
informado ainda via site do IPAC http://www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.
Box opcional - ICMS CULTURAL: ICMS é a sigla do imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de
transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A experiência de
ICMS Cultural já é aplicada no estado de Minas Gerais há 20 anos com adesão de
cerca de 80% dos municípios desse estado e tem servido de base para a proposta
baiana através da consultoria da Fundação João Pinheiro. O objetivo do ICMS
Cultural é estimular a
territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito
municipal. É uma das ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da
Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), para que juntos, municípios e
Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio
cultural, estimulando a preservação do patrimônio.
Assessoria de Comunicação - IPAC, em 20.10.2014
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº
1498)
(71) 8731-2641, 9922-1743
Texto-base: Anderson Sampaio (estagiário de
jornalismo)
Edição: Silvana Malta (coordenadora de jornalismo -
DRT-BA nº 1907)
(71) 3117-6490, 3116-6673, 9663-8438
Facebook: Ipacba Patrimônio
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