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Ricardo Eletro

Mentiras e verdades

Toda boa notícia proporciona sentimentos de alegria, de felicidade, de bem-estar pessoal e coletivo, de pertencimento, entre outros fluidos positivos. Quando algo vai bem, as transformações positivas são inevitáveis, fluem naturalmente.
Municípios que até pouco tempo eram considerados do mesmo porte econômico e populacional de Jacobina estão se destacando e avançando em áreas que atingem diretamente nas suas populações. São visíveis o desenvolvimento nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, enquanto a cidade do Ouro cresce literalmente como rabo de cavalo, para baixo.
Para um município que já esteve entre as dez maiores economias do Estado da Bahia, coincidentemente,  antes dos dois grupos políticos alternarei o poder, ha pouco mais de 20 anos, a situação da recente aniversariante Jacobina, chega a ser vexatória. 
A cidade que passa por um longo estágio bancarrota vive em uma espécie de letargia. Um sinônimo explícito da falta de compromisso, de ousadia administrativa, de responsabilidade e respeito dos gestores municipais para com a população.
Ao acompanhar os noticiários, encontramos fatos alvissareiros em diversos municípios. Para corroborar com a informação e para alimentar, o que está faltando para a população jacobinense e sobrando para moradores de diversas cidades baianas, o sentimento de alegria, seguem alguns recortes noticiosos que servem para refletir sobre a a situação de Jacobina e de outras povoações:
“O ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou que a licitação para as obras de ampliação do Aeroporto da cidade de Irecê será aberta. Com a ampliação, o aeroporto passará a ter um novo pátio de 14.504 m2 e o terminal de passageiros com 682 m2”.
“O Aeroporto Regional de Itaberaba, na Chapada Diamantina baiana, terá capacidade ampliada para atender a 70 mil moradores dos municípios e 300 mil passageiros que vivem na região. O pátio, o terminal e a pista de pouso serão ampliados”.
“A cidade de Senhor do Bonfim irá receber uma Unidade de Beneficiamento de Leite e derivados. O investimento está na ordem de cerca de R$ 624 mil. O empreendimento, que beneficiará milhares de famílias da cidade, garantirá mais produção e renda”.
Sobre Jacobina, é comum e deprimente encontrar notícias dando conta que:
“Por 11 votos a três o Colegiado de Gestores decidiu que o Centro de Parto Natural da região, Rede Cegonha, será implantada no município de Miguel Calmon. O desenho inicial da Rede Cegonha previa a implantação de Centros de Parto Natural nos município de Jacobina, Morro do Chapéu, Irecê e Xique-Xique, com investimentos de R$ 350 mil para construção de cada centro, R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e R$ 80 mil/mensal de custeio. O que pesou para a tomada de decisão foi o recente histórico de recusas do município de Jacobina quanto a implantação de serviços regionais a exemplo da UPA, Lacen, SAMU e Central de Regulação”.
“Jacobina perde SAMU Regional - A reunião da Comissão Intergestora Bipartite da Bahia (CIB),  aprovou resolução que transfere a sede do Serviço de Atendimento Médico e Urgência – SAMU Regional do município de Jacobina para Irecê (Região de Saúde Macro Norte)”.
“Nesta segunda-feira, 28, no aniversário de 134 anos de Jacobina, manifestantes fecharam três pistas em Jacobina para o poder público tomar conhecimento a respeito da buraqueira, um dos pontos principais é os buracos na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Alagoinha”.
Muitos dos problemas enfrentados pela população jacobinense não se justificam. Para se ter uma ideia de quanto o município recebe através dos repasses do Governo Federal, no mês de maio de 2014, foram repassados mais de 9 milhões de reais. O acumulado do ano ultrapassa os 40 milhões de reais, conforme o Portal Transparência do Governo Federal (http://ba.transparencia.gov.br/Jacobina).
Quanto ao embrolho em relação à pavimentação asfáltica no perímetro urbano, é uma mentira dos gestores que atribuem a responsabilidade ao governo federal de manter ou recuperar os trechos das rodovias que cortam as cidades. De acordo com a Lei nº 10.233/2001, “compete ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes a manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade, e ampliação mediante construção de vias e terminais, visando à execução da política rodoviária formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação. Não faz parte de suas atribuições a instalação e manutenção de equipamentos de iluminação em trechos de rodovias inseridas em perímetro urbano municipal, assim como, dentro da área urbana do município, a responsabilidade pelo asfalto é da administração pública local”.
É com o dinheiro dos impostos coletados dos munícipes, que as administrações públicas municipais realizam a construção e manutenção da camada asfáltica que esteja danificada. Todo e qualquer dano oriundo de defeitos ou problemas na camada asfáltica é de responsabilidade da prefeitura do município, parte legitimada para ser acionada judicialmente em ação civil de reparação de danos.

Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador jacobinense

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