O
Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que torna o diploma de nível superior em jornalismo
obrigatório para quem quer exercer a profissão. A votação aconteceu em
segundo turno e a aprovação foi de 60 votos a 4. Agora, a proposta segue
para avaliação na Câmara dos Deputados.
A
votação acontece depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho
de 2009, derrubou a obrigatoriedade do jornalista ter diploma na área
para exercer a profissão.
No entendimento dos
parlamentares, a Constituição deve exigir o diploma de curso superior em
jornalismo oriundo de uma “instituição oficial de ensino”. Em novembro
do ano passado, a PEC já havia sido aprovada pelo Senado em primeiro
turno e esperava pela análise dos parlamentares.
A
PEC diz que o colaborador, aquele que não tem uma relação empregatícia e
produz trabalho de natureza ténica, científica ou cultural, não
precisará ter diploma. A proposta ainda menciona os jornalistas sem
diploma que atuam na área e vão poder continuar exercendo a profissão,
desde que provem que já trabalhavam antes da aprovação da proposta. A Guilhotina
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